pesquisa sobre as tribos indígenas que vivem aqui no RS
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Resposta:O Marco dos Povos Indígenas do Rio Grande do Sul apresenta as diretrizes para a
participação dos povos indígenas no Programa de Apoio à Retomada do
Desenvolvimento do RS - PROREDES – BIRD.
O PROREDES RS tem como mutuário o Rio Grande do Sul e como entidade
financiadora o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD e
será implementado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do
Planejamento, Gestão e Participação Cidadã – SEPLAG, na condição de
coordenadora, e os seguintes Órgãos e Entidades estaduais, como coexecutores:
Secretaria da Administração e Recursos Humanos - SARH, Agência Gaúcha de
Desenvolvimento e Promoção do Investimento - AGDI, Secretaria da Ciência,
Inovação e Desenvolvimento Tecnológico - SCIT, Secretaria da Educação - SEDUC,
Secretaria do Meio Ambiente - SEMA e Departamento Autônomo de Estradas de
Rodagem - DAER.
Os indígenas do Rio Grande do Sul são integrantes dos povos Kaingang, Guarani,
Charrua e Xokleng. A população total no estado, segundo o censo do IBGE de 2010,
é de aproximadamente 33.000 indígenas (0.33% da população total). Considerandose outras fontes de informação, como a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), há
aproximadamente 19.600 indígenas no Rio Grande do Sul. O Instituto
Socioambiental (ISA), organização não-governamental de atuação reconhecida nas
questões dos direitos indígenas no Brasil, considera que há em torno de 17.600
indígenas no Rio Grande do Sul, porém algumas das aldeias identificadas pelo
Instituto ainda não possuem dados de população.
A diferença entre esses dados se deve a critérios distintos de mapeamento. O censo
considera pessoas ou famílias que se auto-identificam como indígenas,
independentemente dos espaços onde habitam, já a FUNAI comumente trabalha
com os cadastros de entidades que atuam nas áreas indígenas, como a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA),
do Ministério da Saúde. A SESAI e a FUNASA têm em seu cadastro pessoas ou
famílias residindo em comunidades indígenas, critério também utilizado pelo ISA,
visto que a maioria das informações da ONG sobre população indígena tem como
fonte o cadastro desses órgãos federais.
Para a preparação do Marco dos Povos Indígenas foi constituído um grupo de
discussão, sob a coordenação da SEPLAG, composto por um representante de cada
um dos seguintes órgãos e entidades: (i) Secretaria Estadual da Educação
(Coordenação de Gestão e Aprendizagem – Educação Indígena), (ii) Secretaria
Estadual de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano (Coordenadoria
Estadual de Obras Públicas), (iii) Secretaria Estadual da Justiça e dos Direitos
Humanos (Coordenação Executiva do Conselho Estadual dos Povos Indígenas), e
(iv) Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã. O Grupo relacionado
à questão indígena, além da definição do Marco, também se ocupou das formas de
implementação de melhorias nas escolas indígenas, mediante discussão da
sistemática operacional adotada, com a inclusão de outros profissionais não
vinculados diretamente com a questão.