Pesquisa realizada pela Open Society Foundationssobre o programa De Braços Abertos, voltado pararecuperação de usuários de crack, revela a situaçãovivenciada por mulheres dependentes de crack eoutras drogas, que se encontram, ou não, em situaçãode rua. O problema tem demandado o posicionamentodo Estado, sobretudo das maternidades públicas dopaís, visto que é no momento do nascimento dascrianças que se revela a tensão entre a normativalegal que assegura o direito das crianças e a realidadedessas mães, que muitas vezes perdem a guarda dosfilhos em razão da dependência das drogas.Em face das expressões da questão social como aabordada na pesquisa, a/o assistente social deveA pautar-se sempre pela defesa dos direitos dacriança, por serem respaldados pelo ECA, emdetrimento dos direitos das mulheres, visto quesão adultas em condições de enfrentar suasresponsabilidades perante os órgãos dos poderesExecutivo e Judiciário.B considerar que a colocação das crianças nascidasde mães usuárias de drogas em família substitutadeve ocorrer em caráter excepcional, cabendoao poder público assegurar o direito da criançade ser criada no seio de sua família biológica,disponibilizando acesso aos serviços de saúde,assistência social e outros direitos sociais.C assegurar, nos relatórios enviados ao sistemajudiciário, o conjunto das informações obtidasa respeito das mulheres gestantes ou mãesusuárias de drogas para garantir a proteção àcriança e sua colocação em família substituta,em ambiente livre de pessoas dependentes dequalquer droga.D sistematizar as informações acerca do cotidianodessas mulheres e buscar o trabalho conjuntocom os órgãos de gestão e de justiça para garantira proteção integral à criança, colocando-a deimediato em família substituta, uma vez que acriança, por não poder falar por si, deve ser osujeito a ser considerado nessa questão.E buscar, a partir do princípio de que o direito dacriança não concorre com o direito da mãe, massão complementares, articular a rede de serviçospara viabilizar o acolhimento imediato da criançaem abrigos até que seja comprovada a totalabstinência da mãe em relação ao uso das drogas.
#ENADE
Soluções para a tarefa
As drogas fazem milhões de vítimas ao redor do mundo todos os anos. No caso de uma mãe usuária de drogas pesadas, como é o crack, que ganha sua filha e pode, ou não, ter condições sociais, psicológicas e financeiras de criá-la, é preciso que o profissional de assistência social leve o caso em consideração com bastante cuidado.
B considerar que a colocação das crianças nascidas de mães usuárias de drogas em família substituta deve ocorrer em caráter excepcional, cabendo ao poder público assegurar o direito da criança de ser criada no seio de sua família biológica, disponibilizando acesso aos serviços de saúde, assistência social e outros direitos sociais.
Em últimos casos é que a criança deve ser retirada de sua mãe e colocada em um lar substituto. O Estado deve considerar a situação em suas minúcias, através do auxilio de uma comissão formada por profissionais qualificados, que inclua, é claro, assistentes sociais capacitados.