Pesquisa: A vida dos imigrantes haitianos e venezuelanos no Brasil.
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Resposta:Bolivianos, haitianos e venezuelanos – três casos de imigração no Brasil
As condições socioeconômicas da Bolívia, os desastres naturais no Haiti e a instabilidade política e econômica da Venezuela podem ser descritos como os motivos principais para os fluxos migratórios de bolivianos, haitianos e venezuelanos para o Brasil. Tão diferentes entre si, eles têm mais em comum do que pensamos. Trata-se de imigrantes majoritariamente não reconhecidos como refugiados, buscando melhores condições de vida.
14 Abril 2019 por Sebastian Lenders
Refugiados venezuelanos em Boa Vista, Roraima
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A imagem divulgada por alguns meios de comunicação tenta construir a ideia de que o Brasil estaria sendo ‘inundado’ por refugiados. Por enquanto, aumentos de fluxos migratórios significativos podem ser verificados apenas em Roraima ou São Paulo [1] O número de solicitações de refúgio aumentou 2.868% no período de 2010-2016. Porém, em abril de 2016 só havia 8.863 refugiados no país. [2] Apenas 0,8% da população no Brasil é imigrante. Isso é muito abaixo da média mundial de 3%, e de países como a Argentina (4%) e os EUA (14%) [3]
Mas porque eles imigraram para o Brasil? E como o governo brasileiro lidou e está lidando com os fluxos migratórios? Para entender as políticas públicas de imigração do Brasil, é importante entender os marcos legais, os dados estatísticos e as experiências das organizações da sociedade civil que recebem os imigrantes. Também é importante distinguir as diferenças entre refugiados e imigrantes. A maioria dos imigrantes não solicita refúgio ou não é reconhecido como refugiado. É considerado refugiado alguém que “...devido a fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas encontre-se fora de seu país de nacionalidade e não possa ou não queira acolher-se à proteção de tal país.” [4]
A nova lei de migração e o governo
A nova Lei de Migração n°13.445, de novembro 2017, é considerada uma das mais avançadas da América Latina, e promete garantir a proteção dos direitos humanos de refugiados e migrantes. [5] Ela revoga o Estatuto de Estrangeiro de 1980 que já não correspondia à realidade atual. Promete também criar uma estrutura de acolhimento, e a construção de abrigos e acampamentos para os imigrantes venezuelanos em Roraima é um exemplo disso. [6] A nova lei é sofisticada, e vários países a utilizam como exemplo [7], sendo inclusive mais abrangente que a Convenção de Genebra de 1951, pois prevê também a concessão de refúgio em casos de grave e generalizada violação de direitos humanos. Uma grande parte daqueles que buscam refúgio no Brasil é oriundo de países vitimados por conflitos ou turbulências internas [8] e para isso a lei também torna institucionalizado o visto humanitário, que antes foi utilizado de maneira espontânea para processar o fluxo migratório dos haitianos. [9]
Esse marco legal reforça o argumento de que o desempenho do governo para lidar com as ‘crises’ migratórias também teria melhorado. ‘‘Nos últimos anos, a comunicação, coordenação e colaboração interministerial melhoraram’’, afirma Luiz Alberto Matos dos Santos, Coordenador Geral de Imigração do então Ministério do Trabalho. ‘‘Deste modo, a Polícia Federal e os ministérios do Trabalho, da Justiça e das Relações Exteriores estão mais harmonizados, por exemplo, na troca e no uso de dados estatísticos de migração.’’ Também foi inaugurado em 2014 o Observatório de Migração (ObMigra), um centro de pesquisa do governo. [10]