Question

pesar das mutações sociais, alguns institutos mantém suas características ao longo do tempo. Com relação ao posicionamento do STF em relação a união estável de casais homoafetivos, é correto afirmar:

A - O reconhecimento da união estável por pessoa do mesmo sexo só é valida quando reconhecida em cartório.
B - O STF estabeleceu um rito distinto para a caracterização da união estável para casais homoafetivos
C - Apesar do STF reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo, o STJ diverge e prevalece o entendimento desse último para reconhecimento desse modelo de relação.
D - O Conselho Nacional de Justiçam, por meio da Resolução nº 15, editou um parecer que recomenda que os cartórios rejeitem a formalização de união estável por casais homoafetivos.
E - Atualmente, O STF reconhece como válida a união estável entre pessoas do mesmo sexo.

Answer 1

Resposta: O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (5/5), equiparar as relações entre pessoas do mesmo sexo às uniões estáveis entre homens e mulheres. Na prática, a união homoafetiva foi reconhecida como um núcleo familiar como qualquer outro.

Explicação: letra A