PERGUNTA 9
Vimos que em que pese a obrigatoriedade, a dispensa e a inexigibilidade da licitação incorpora- se os princípios da licitação, assim como a obrigatoriedade do processo de licitação para a Administração direta ( União, Estados, Distrito Federal, Municípios), fundações públicas, empresas públicas, sociedade de economia mista, etc. Entretanto, como já vimos anteriormente, em algumas situações ou em algumas modalidades de atuação da administração pública ela pode ser dispensada. Essa premissa é verdadeira em situações como:
I. Processo dispensável.
II. Processo inexigível.
III. Processo de beneficiamento partidário.
IV. Processos que envolvam verbas sociais.
V. Processos urgentes para quitação de dívidas trabalhistas. (quando previsto pelo tribunal Superior do trabalho).
Assinale a opção abaixo que representa a sequência de alternativas corretas:
a.
As afirmativas I, IV e V corretas.
b.
As afirmativas I, II e V estão corretas.
c.
As afirmativas I, II, III e IV estão corretas.
d.
As afirmativas I e II estão corretas.
e.
As afirmativas, III e IV estão corretas.
Soluções para a tarefa
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As alternativas corretas são d. As afirmativas I e II estão corretas.
A licitação é um procedimento na administração que cabe da contratação de serviços ou produtos no âmbito da administração. Ela deve seguir alguns princípios para preservar a legibilidade do processo.
Na administração pública, no entanto, existem situações em que alguns aspectos podem ser dispensados. Como nos casos em que pode ocorrer dispensa ou inexigibilidade.
I. Processo dispensável.
II. Processo inexigível.
Espero ter ajudado.
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Resposta:
As afirmativas I e II estão corretas.
Explicação:
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