Pergunta 9
Leia o trecho a seguir:
“Todavia, penso de forma distinta, eis que a culpa, em casos excepcionais, pode ser discutida para a dissolução do casamento, apenas para fins de alimentos e de responsabilidade civil. Isso porque a fidelidade continua sendo um dever do casamento e não uma mera faculdade. Assim, em algumas situações de sua não mitigação, a culpa pode ser discutida em sede de divórcio.”
Fonte: TARTUCE, F. Direito Civil: Direito de Família. v. 5, Rio de Janeiro: Grupo GEN, 2020. p. 127.
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre provas no casamento, pode-se afirmar que, na dúvida entre as provas favoráveis e contrárias:
julgar-se-á contra o casamento por ausência de prova verídica.
julgar-se-á a favor o casamento por ausência de prova inválida.
julgar-se-á contra o casamento, inexistindo a regra in dubio pro matrimonio.
julgar-se-á a favor do casamento, pela regra in dubio pro matrimonio.
nada poderá ser feito, tendo o casamento com efeitos nulos.
Pergunta 10
Soluções para a tarefa
Resposta: julgar-se-á a favor do casamento, pela regra in dubio pro matrimonio.
Explicação: No questionário esse é o gabarito
A resposta correta é a alternativa "D", pois, conforme a leitura do texto sobre a dissolução do casamento, pensando na questão de alimentos e responsabilidade civil, podemos afirmar que, na dúvida entre as provas favoráveis e contrárias julgar-se-á a favor do casamento, pela regra in dubio pro matrimonio.
Qual a importância do Direito no julgamento dos casos?
O Direito é uma ciência que abrange diversas normas que foram desenvolvidas conforme a aceitabilidade da sociedade, sempre pensando no bem-estar coletivo, sendo assim, esta ciência é de grande importância para que os julgamentos sejam feitos de forma igualitária.
Saiba mais sobre dissolução do casamento: brainly.com.br/tarefa/19409577
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