Question

Pergunta 6

Leia o trecho a seguir:

“[...] o Código de Processo Civil de 2015 (CPC/15), trouxe algumas alterações em suas disposições, inclusive no que se relaciona aos recursos. Com as inúmeras críticas direcionadas ao Código de Processo Civil de 1973, a atual versão da legislação processual civil traz limitações nas modalidades recursais, além de unificar prazos, dentre outros aspectos, com a finalidade de buscar maior celeridade na resolução de conflitos por vias judiciais e com isso propiciar um melhor Acesso à Justiça.”



Considerando a informação apresentada e o conteúdo estudado sobre as novidades nos embargos trazidas pelo novo Código de Processo Civil, os embargos de declaração:


possuem uma essência de urgência para o reexame do caso analisado.


são um recurso interposto contra uma decisão interlocutória.


são um recurso cujas hipóteses são taxativas no Código de Processo Civil.


são um recurso que deve ser interposto nas instâncias superiores.


têm o dever de sanar os vícios formais das decisões judiciais.

Answer 1

Resposta:  interposto contra uma decisão interlocutória

têm o dever de sanar os vícios formais das decisões judiciais

Explicação: