Pergunta 6
0.1 pontos
O primeiro deles é o chamado ‘uso anormal da propriedade’, que bem espelha a relatividade deste direito. Nos limites do que é seu, tem o dominus, a faculdade de agir, extraindo da coisa todas as vantagens, benefícios, fruição e gozo. Cabe ao proprietário utilizar a coisa sua, segundo o que lhe convenha, e conforme o seu agrado.
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre a limitação ao direito de propriedade, é correto afirmar que o texto-base diz respeito:
à desapropriação.
às faculdades do proprietário.
à usucapião
à função social.
ao abuso de direito.
Soluções para a tarefa
Resposta:
Ao abuso de direito.
Explicação:
AVA
Sobre a limitação ao direito de propriedade podemos afirmar que diz respeito ao abuso de direito.
Quando o uso de uma propriedade acontece de maneira anormal ele perturba a saúde, a tranquilidade e a segurança daqueles sujeitos que apresentam uma propriedade que seja vizinha. O proprietário tem direito a usar aquilo que é seu e que pode ser entendido pela maneira que o convém.
Sobre a limitação ao direito de propriedade
Existe o abuso de direito no momento em que o agente faz a atuação que acontece dentro de prerrogativas dentro de um ordenamento de natureza jurídica. Quando acontece o abuso ao direito de propriedade os limites se apresentam de modo a atingir aqueles que não a possuem.
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Espero ter ajudado.
