PERGUNTA 5
1. No Brasil, o IPI é um exemplo típico de tributo indireto, em que onera a circulação econômica de produtos industrializados. Como incide em sequência, ante a ocorrência de fato jurídico realizado, o constituinte originário estabeleceu o princípio da não cumulatividade no art. 153, § 3º, II da Constituição da República, que a compensação é permitida do que pelo acréscimo econômico for devido do montante já pago nas etapas anteriores.
No que se refere ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) é correto o que se afirma em:
(a) imposto de competência da União, fato gerador a sua saída dos estabelecimentos de importador, industrial, comerciante, com base de cálculo o valor da operação da saída da mercadoria.
(b) imposto de competência do município, fato gerador a saída do importador, indústria, comerciante ou arrematante, com base de cálculo sua arrematação de bem apreendido ou abandonado levado a leilão.
(c) imposto de competência do município, fato gerador o seu desembaraço aduaneiro quando de procedência estrangeira, com base de cálculo sobre preço normal do produto acrescido do montante do imposto sobre a importação.
(d) imposto de competência do Estado, considerado como contribuinte o importador e industrial em que a lei equiparar; o comercial de produtos sujeitos e o arrematante de produtos apreendidos e leiloados.
(e) imposto de competência do União, cumulativo não devendo repassar seu valor como compensação ao sujeito seguinte da cadeia e até que o produto não passe mais por industrialização.
Soluções para a tarefa
Resposta:
(a) imposto de competência da União, fato gerador a sua saída dos estabelecimentos de importador, industrial, comerciante, com base de cálculo o valor da operação da saída da mercadoria.
Explicação:
(a) imposto de competência da União, fato gerador a sua saída dos estabelecimentos de importador, industrial, comerciante, com base de cálculo o valor da operação da saída da mercadoria.
(a) imposto de competência da União, fato gerador a sua saída dos estabelecimentos de importador, industrial, comerciante, com base de cálculo o valor da operação da saída da mercadoria.
O Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI é um tributo indireto em que ocorre a oneração da circulação econômica de produtos industrializados, sua incidência ocorre em sequência em relação ao fato jurídico.
O Imposto sobre Produtos Industrializados é de competência da União e sua geração ocorre devido a saída dos estabelecimentos importadores, industriais e comerciantes se baseando no cálculo do valor de saída do produto.
Bons estudos!