Question

PERGUNTA 1
A primeira Constituição a obrigar o Estado a investir um percentual da receita em educação foi a de 1934. Tal vinculação se deve a:

a. um movimento de educadores progressistas em prol do ensino privado.
b. um movimento de educadores liberais em prol da democratização da educação.
c. à benevolência do Presidente da República.
d. um congresso nacional comprometido fortemente com as pautas do empresariado.
e. uma ação judicial do Ministério Público Federal.

PERGUNTA 2
Julia é Gestora Municipal de um município paulista e estava planejando o orçamento e as estratégias para 2021. Chamou uma reunião com seus assessores para definir em quais ações gastariam o recurso vinculado da educação.
A ideia de Julia era gastar parte do recurso com merenda escolar, o que é fundamental para as crianças matriculadas na rede pública e, atendendo a uma demanda das famílias, implantar um consultório médico e odontológico para atendimento itinerante.
Julia não tinha certeza se tais ações poderiam ser custeadas com o recurso em manutenção e desenvolvimento da educação (MDE). Perguntou à procuradora do município que lhe respondeu prontamente que:

a. nenhum dos dois podem ser custeados com este recurso, pois não representam despesas com manutenção e desenvolvimento da educação.
b. as despesas do consultório poderiam ser pagas com este recurso, mas os salários dos profissionais deveriam vir da área da saúde. A merenda poderia ser custeada sem nenhum problema.
c. não poderia pagar a merenda, pois esta tem verba própria, mas poderia custear o consultório itinerante.
d. a merenda escolar poderia pagar com este recurso, mas o consultório médico e odontológico não, por tratar-se de despesa da área da saúde desvinculada da MDE.
e. os dois, se forem em atendimento exclusivo de alunos, podem ser custeados com a verba vinculada para MDE

PERGUNTA 3
Quanto ao financiamento da educação, o sistema de Fundos como o Fundeb buscam:

a. fazer com que o dinheiro arrecadado seja mais lucrativo aplicando na bolsa de valores.
b. amenizar a desigualdade entre os entes federados, através da redistribuição equânime de recursos.
c. acentuar as desigualdades em âmbito nacional, forçando os que arrecadam menos a se esforçarem para aumentar sua arrecadação.
d. que nas cidades menores sejam repassados o dobro do recurso previsto para cada aluno matriculado.
e. que as cidades maiores ganhem mais recursos, para além da sua arrecadação.

2 pontos

PERGUNTA 4
As empresas também contribuem com a educação básica pública. Há uma contribuição obrigatória paga por elas em que um percentual fica com a União e outra parte é repassada aos entes federados (estados e municípios). O nome desta contribuição é:

a. Salário Educação.
b. Fundeb.
c. Pis Cofins.
d. Educa Mais.
e. Fundef.

PERGUNTA 5
Quanto à regulação dos processos financeiros das Unidades Executoras, pode-se afirmar que:

a. a gestão financeira deve ser regulada minimamente, evitando assim a corrupção.
b. o diretor deve analisar e decidir de maneira independente a aplicação dos recursos financeiros da Unidade Executora.
c. cada escola deve ser livre para gerar recursos por seus próprios meios através de cobrança de caixa escolar e venda de uniformes.
d. não deve haver regulação da gestão financeira da escola, tendo em vista que cada contexto é único e deve ter autonomia para investir os recursos onde necessitar.
e. quando a regulação é excessiva, suprime-se a autonomia e quando não há regulação a independência pode levar ao corporativismo e individualismo.

Answer 1

Resposta:

1- um movimento de educadores liberais em prol da democratização da educação.

2- nenhum dos dois podem ser custeados com este recurso, pois não representam  despesas com manutenção e desenvolvimento da educação.

3- amenizar a desigualdade entre os entes federados, através da redistribuição  equânime de recursos.

4-Salário Educação.

Answer 2

Resposta:

5) E

Explicação:

E) quando a regulação é excessiva, suprime-se a autonomia e quando não há regulação a independência pode levar ao corporativismo e individualismo.