Pergunta 1
1 ponto
Uma mulher comprou em uma farmácia uma caixa contendo cápsulas do medicamento Omeoprazol 40 mg. Após alguns dias de uso, esta mulher percebeu que o medicamento não estava fazendo efeito, pois estava sofrendo com fortes dores gástricas, o que não ocorria quando tomava medicamento semelhante adquirido em outra farmácia. Ao observar a embalagem, percebeu que o medicamento adquirido recentemente não apresentava dados sobre seu registro no Ministério da Saúde.
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre Código Penal, em relação ao farmacêutico responsável pela farmácia onde foi realizada a venda, é correto afirmar que:
I. Este profissional poderá ser penalizado de acordo com o artigo 273 do código penal, que pune venda de medicamentos sem o devido registro.
II. Este profissional só poderá ser responsabilizado se a venda tiver sido realizada diretamente por ele.
III. Este profissional poderá ser penalizado de acordo com o artigo 282 do código penal, que pune venda de medicamentos sem o devido registro.
IV. Este profissional poderá ser penalizado de acordo com o código penal, mesmo que a venda não tenha sido realizada diretamente por ele.
Está correto apenas o que se afirma em:
I e IV.
I, II e IV.
I, III e IV.
II e IV.
II e III.
mariadilmaf:
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