Question

Pense sobre o seguinte caso reflita seu irmão sofre de diabetes e você não consegue encontrar insulina para vender nas farmácias a vida dele está em risco a lei proíbe que se compra insulina em outro lugar que não seja em farmácia oque vc faria para ajudar seu irmao?

Answer 1

A compra em outro lugar que não seja na farmácia é algo permitido em eventos de vida ou morte, já que a vida é um direito constitucional que está acima de todos os demais direitos, inclusive sobre as leis infraconstitucionais.

Direitos e os níveis da lei

A lei possui níveis, o nível constitucional é o mais alto e também o que é soberano sobre os demais códigos do direito, como as leis e decretos.

Os direitos constitucionais estão também acima das leis, então o direito a vida e a saúde está sobre as leis e decretos que regulamentam a compra e venda de mercadorias.

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