Pensando nos diversos marcos normativos do SUS, marque a opção incorreta:
(Ref.: 202107903961)
A Lei nº 8.142/1990 traz detalhes sobre o funcionamento dos conselhos de saúde.
O Decreto nº 7.508/2011 fortalece a ideia da articulação interfederativa.
A Lei nº 8.080/1990 é conhecida como Lei Orgânica da Saúde.
A Lei nº 8.080/1990 institui o SUS.
A Lei nº 8.142/1990 aborda detalhadamente cada princípio do SUS.
Soluções para a tarefa
Resposta:
A Lei nº 8.142/1990 aborda detalhadamente cada princípio do SUS.
Explicação:
As outras alternativas estão todas certas, essa é somente a incorreta.
O que diz a lei 8142 1990?
Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS} e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.
O SUS foi instituído com a CF/88, mas foi regulamentado pela lei 8.080/90 e os seus princípios foram elencados na lei 8.142/90 (alternativa E).
O SUS
É o sistema de saúde público brasileiro, ele é importante para conferir acesso à saúde para todas as pessoas, de forma integral, sem discriminação de nenhum tipo.
Existem entidades privadas que estão associadas com o SUS, como é o caso de hospitais e laboratórios conveniados, mas a maior parte do SUS é administrada pelo poder executivo do Estado, porém, o poder legislativo muitas vezes intervém.
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