Pena é a medida de caráter pedagógico que será imposta aqueles que infringirem qualquer norma penal. Sabemos que a pena é a parte mais importante do direito penal
Existem três momentos da pena, quais são eles?
Cominação, Fixação, Tratado
Cominação, Fixação, Julgado
Cominação, Fixação, Objeto
Cominação, Fixação, Exceção
Cominação, Fixação, Execução
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Resposta: Cominação, Fixação, Execução (ALTERNATIVA 5)
Explicação: Toda pena deve ser executada, não o que afirmam as outras alternativas. Não existe TRATADO, JULGADO, OBJETO ou EXCEÇÃO de pena.
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