Pelo princípio da equidade, um imposto, além de ser neutro, deve ser equânime, no sentido de distribuir seu ônus de maneira justa entre os indivíduos. A equidade pode ser avaliada sob outros dois princípios: princípio do benefício e princípio da capacidade de pagamento.
VASCONCELLOS, Marco Antonio S.; GARCIA, Manuel E. Fundamentos de Economia. São Paulo: Saraiva, 2005.
Sobre o princípio do benefício, analise as afirmativas abaixo.
I. Um tributo é justo quando cada contribuinte paga ao Estado um montante diretamente relacionado com os benefícios que dele recebe.
PORQUE
II. O indivíduo paga o tributo de maneira a igualar o preço do serviço recebido ao benefício marginal que ele aufere com sua utilização.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.
Alternativas
Alternativa 1:
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
Alternativa 2:
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
Alternativa 3:
A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
Alternativa 4:
A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
Alternativa 5:
As asserções I e II são proposições falsas.
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Resposta:
Letra A as duas são verdadeiras e a segunda é a justificativa da primeira.
Explicação:
Conferir no livro página 95 e 96.
Em teoria o sistema tributário da equidade com principio de benefício é justo pois o cidadão paga o tributo proporcionalmente ao benefício gerado por esse tributo. Então quanto mais benefício mais tributo.
Oque devo dizer é possivel somente em teoria, mas está ai a resposta.
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