Pelo Direito do Trabalho, caso o assédio seja praticado por um colega de trabalho, o assediador poderá ser demitido por justa causa. Porém, se o assédio é praticado pelo superior hierárquico, o empregado poderá pedir rescisão indireta do seu contrato de trabalho e postular indenização por danos morais. O grande problema é que comprovar o assédio sexual é muito difícil, já que ele acontece normalmente a portas fechadas, longe dos olhares do restante dos colegas que poderiam servir de testemunhas. A vítima deverá estar bem embasada em provas para que não venha a responder uma ação de indenização por danos morais pela falsa acusação de calúnia. O que a empresa pode fazer para evitar o assédio sexual? Referência: ALENCASTRO, Mario Sergio Cunha. Ética empresarial na prática: liderança, gestão e responsabilidade corporativa. Curitiba: Intersaberes, 2016. Analise as sentenças a seguir enquanto possíveis respostas para essa pergunta.
Soluções para a tarefa
Resposta:
Para prevenção do assédio moral dentro das organizações é importante a união das partes envolvidas, tais como os gestores, médicos do trabalho, sindicatos, técnicos de segurança, os setores de RH e Compliance, estes devem transmitir segurança e respeito quando procurados para que o funcionário possa expor seus sofrimentos e suas frustrações que acontecem na jornada de trabalho.
As ferramentas de compliance como os códigos de ética e conduta, canal de denúncias, treinamento e desenvolvimento sobre ética organizacional, programas de integridade, entre outros, são fundamentais para conscientizar, educar, informar e treinar os gestores, para que os mesmos aprendam que o fator humano é tão importante quanto à produtividade e que funcionário motivado e satisfeito colabora para o crescimento e desenvolvimento da organização.
As pesquisas de Compliance Cultural também podem ajudar a descobrir se atitudes hostis e abusos não estão sendo vistos como “atos normais” por seus gestores e funcionários.
Por fim, é de extrema importância desenvolver o potencial de resiliência individual dos colaboradores para que eles saibam como agir diante destas questões