Pelo Direito do Trabalho, caso o assédio seja praticado por um colega de trabalho, o assediador poderá ser demitido por justa causa. Porém, se o assédio é praticado pelo superior hierárquico, o empregado poderá pedir rescisão indireta do seu contrato de trabalho e postular indenização por danos morais. O grande problema é que comprovar o assédio sexual é muito difícil, já que ele acontece normalmente a portas fechadas, longe dos olhares do restante dos colegas que poderiam servir de testemunhas. A vítima deverá estar bem embasada em provas para que não venha a responder uma ação de indenização por danos morais pela falsa acusação de calúnia. O que a empresa pode fazer para evitar o assédio sexual? Analise as sentenças a seguir enquanto possíveis respostas para essa pergunta. I. Cabe ao empregador deixar claro que não tolera esse tipo de prática e informar aos seus empregados o direito que eles têm. II. A empresa deve ter uma política definida para abordar a questão, inclusive mantendo canais formais para a comunicação desse tipo de problema. III. Um treinamento preventivo pode ser útil e também proporcionar subsídio na orientação jurídica caso o assédio venha a acontecer. IV. O ambiente de trabalho pode ser permissivo à literatura pornográfica e brincadeiras de mau gosto sobre sexo. Assinale a alternativa que indica, corretamente, quais das sentenças podem ser consideradas respostas coerentes para o intuito de se evitar assédio sexual em uma contexto empresarial. A Todas as sentenças estão corretas B Apenas as sentenças I, II e III estão corretas. C Apenas as sentenças I e II estão corretas. D Apenas as sentenças II e IV estão corretas. E Apenas a sentença III está correta.
Soluções para a tarefa
Resposta:
B
Explicação:
B
Apenas as sentenças I, II e III estão corretas.
De acordo com Alencastro cabe ao empregador deixar claro que não tolera esse tipo de pratica e informar aos seus empregados o direito que eles têm. A empresa deve ter uma política definida para abordar a questão, inclusive mantendo canais formais para a comunicação desse tipo de problema. Além disso, um treinamento preventivo pode ser útil e também proporcionar o subsídio na orientação jurídica caso o assédio venha a acontecer. O ambiente de trabalho também não pode ser permissivo à literatura pornográfica e brincadeiras de mau gosto sobre sexo.
Referência: ALENCASTRO, Mario Sergio Cunha. Ética empresarial na prática: liderança, gestão e responsabilidade corporativa. Curitiba: Intersaberes, 2016, capítulo “Princípios éticos aplicáveis às atividades empresariais”.