pedagio e taxa ou contribuição de melhoria?
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Entenda
Essa alocação do dinheiro é considerada como indevida por diversas associações. O motivo: uma coisa é contribuição, outra é imposto. Entenda o que é cada um deles:
* Tributo: dentro desse grupo estão impostos, contribuições, taxas e empréstimos compulsórios. Representa todo o dinheiro que a União, estados e municípios arrecadam. Os tributos formam a carga tributária;
* Contribuições: podem ser especiais ou de melhorias. No caso da primeira, estão aquelas com destinação específica para um determinado grupo, como ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). Já a segunda se refere a algum projeto/obra de melhoria que resultará em algum benefício ao cidadão;
* Imposto: são despesas que, em geral, são utilizadas para custear a máquina pública. O IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) é um exemplo;
* Taxa: é a cobrança que a administração, normalmente da cidade, faz pela prestação de um serviço. Por exemplo a taxa de lixo urbano;
* Empréstimos compulsórios: é a tomada de dinheiro, a título de empréstimo, do governo em determinadas situações de emergência. Apenas a União pode determiná-lo.
Pedágio não é tributo pois não está especificado em lei.(CTN ou CF)
Pedágio é taxa da empresa que, por exemplo, teve concessão da rodovia.
Essa alocação do dinheiro é considerada como indevida por diversas associações. O motivo: uma coisa é contribuição, outra é imposto. Entenda o que é cada um deles:
* Tributo: dentro desse grupo estão impostos, contribuições, taxas e empréstimos compulsórios. Representa todo o dinheiro que a União, estados e municípios arrecadam. Os tributos formam a carga tributária;
* Contribuições: podem ser especiais ou de melhorias. No caso da primeira, estão aquelas com destinação específica para um determinado grupo, como ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). Já a segunda se refere a algum projeto/obra de melhoria que resultará em algum benefício ao cidadão;
* Imposto: são despesas que, em geral, são utilizadas para custear a máquina pública. O IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) é um exemplo;
* Taxa: é a cobrança que a administração, normalmente da cidade, faz pela prestação de um serviço. Por exemplo a taxa de lixo urbano;
* Empréstimos compulsórios: é a tomada de dinheiro, a título de empréstimo, do governo em determinadas situações de emergência. Apenas a União pode determiná-lo.
Pedágio não é tributo pois não está especificado em lei.(CTN ou CF)
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