Question

Paulo, de quinze anos de idade, ajuizou ação em uma vara cível, sem a devida representação de um de seus genitores, contra a escola particular em que estuda, objetivando obter indenização por danos morais decorrentes de ofensas repetidamente proferidas por colegas, tendo alegado ser alvo de bullying. O adolescente sustentou que a pessoa jurídica teria obrigação legal e contratual de coibir tais comportamentos. Com base nessa situação hipotética, responda: a- Paulo é parte legítima para figurar no polo ativo da ação em referência? Justifique sua resposta. b- Paulo possui capacidade processual ? Justifique sua resposta, informando, em caso negativo, como deverá proceder o Juiz do processo ao verificar eventual vicio.

Answer 1

Resposta:

Explicação: