Patrick comprou uma garrafa de água mineral, de 5 (cinco) litros, em um supermercado de seu bairro. Contudo, antes de mesmo de abrir a garrafa, identificou a presença de um corpo estranho dentro do recipiente. Sobre o episódio narrado, podemos afirmar que:
Escolha uma:
a. Para que o consumidor fizesse jus a reparação pecuniária (indenização) seria indispensável a ocorrência de um dano (não havido, pois não foi aberta a garrafa de água).
b. Para caracterização da ofensa ao direito do consumidor é indispensável a realização de prova técnica hábil a demonstrar que o corpo estranho poderia causar um dano ao consumidor.
c. Como o consumidor não sofreu qualquer dano, bastava a troca do produto no supermercado, não possuindo reflexos em seus direitos fundamentais.
d. Como o consumidor não chegou a abrir ou ingerir o produto não se verifica qualquer violação ao seu direito de consumidor.
e. A simples existência de um corpo estranho no interior da embalagem, viola o direito fundamental à saúde do consumidor.
Soluções para a tarefa
Olá, tudo bem?
Alternativa E) A simples existência de um corpo estranho no interior da embalagem, viola o direito fundamental à saúde do consumidor.
O Código de Defesa do Consumidor estabelece em seu artigo 12, inciso 2º que quando um produto apresenta-se defeituoso (tal como a água com um corpo estranho) o mesmo não oferece a segurança que o consumidor espera, podendo acarretar e riscos a saúde do consumidor.
Assim, no enunciado do exercício a garrafa de água mineral de 5 litros com um corpo estranho em seu interior apresenta-se como um risco a saúde do consumidor a medida em que o mesmo poderia ter ingerido este contaminante com a água caso não o tivesse visto.
Bons estudos =D
Resposta:
A simples existência de um corpo estranho no interior da embalagem, viola o direito fundamental à saúde do consumidor.
Explicação: