História, perguntado por olhaogasrsrs8385, 4 meses atrás

Patrícia é professora universitária em uma instituição privada no estado do maranhão. Casada há cinco anos com gustavo, após diversas tentativas, finalmente conseguiu engravidar. A proteção à maternidade da gestante patrícia, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, será atendida, nos termos da lei, pela

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Respondido por martacruzlopes13
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No exemplo proposto, Patrícia encontra-se empregada numa instituição privada, não sendo encarada como servidora pública. Identificamos a alternativa correta como a letra D) Previdência social, organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória.

Direitos concedidos à gestante

Durante o período de gestação, são assegurados por lei, direitos no quais a gestante pode recorrer.

No exemplo citado, Patrícia possui previdência social, que lhe garante o acesso a uma renda no período em que não poder laborar.

A sua estabilidade de gestante é assegurada após o parto, decorrendo posteriormente 5 meses. A sua licença-maternidade pode ser exigida 28 dias antes do nascimento, e coincide com o período de estabilidade, sendo garantido o seu serviço laboral mediante o decorrer do tempo estipulado.

Segue em seguida.

  • A) Assistência social, organizada sob a forma de regime geral, independentemente de filiação e de contribuição à seguridade social.
  • B) Previdência social, organizada sob a forma de regime especial próprio de servidores públicos, de cará- ter contributivo e de filiação facultativa.
  • C) Previdência social, organizada sob a forma de regime geral, independentemente de filiação e de contribuição à seguridade social.
  • D) Previdência social, organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória.
  • E) Previdência social, organizada sob a forma de regime especial próprio de servidores públicos, independentemente de filiação e de contribuição à seguridade social.

Entenda mais sobre estabilidade da gestante aqui: https://brainly.com.br/tarefa/16390605

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