Question

Descreva a divisão dos poderes estabelecida pela constituição de 1824 e explique como o processo de elaboração dessa constituição instaurou uma crise envolvendo o imperador e as elites brasileiras

Answer 1

O problema na constituição de 1824, é que Dom Pedro I era chefe de dois poderes, o Poder Moderador e Poder Legislativo. Isso lhe deu vantagens, tanto que ele chegou a fechar o parlamento.

Constituição de 1824

A constituição de 1824 foi a primeira constituição do Brasil, que nessa época era Brasil Império, ela foi outorgada em 25 de março de 1824 e revogada em 24 de fevereiro de 1891.

Teve uma divisão em 3 poderes, que foi criada pelo filósofo Montesquieu, que são:

• Poder Executivo, que tem como função executar e administrar os serviços públicos;
• Poder Legislativo, tem como objetivo criar leis e fiscalizar o Poder Executivo;
• Poder Judiciário, que aqui estava incluído o Poder Moderador. Ele é quem julga e faz investigação.

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