Question

Passo 2 – Teoria Geral do Direito Constitucional

Diante do contexto narrado acima, responda, fundamentadamente:

(A) Os xingamentos e as piadinhas sofridos pela adolescente, em função da sua

condição feminina, fere alguma das suas garantias fundamentais? Quais? Atente-se

para o princípio constitucional da igualdade (entre homens e mulheres). Aproveite

para conceituar os direitos fundamentais, diferenciando-os dos direitos humanos.

Answer 1

Sim, ferem a garantia descrita no inciso XLI do artigo 5º da constituição federal e fere também o direito que todos tem de serem tratados igualmente, sem discriminação racial, de gênero descrito no artigo 3º.

A constituição federal protege a dignidade humana independente das condições em que se encontra de gênero, idade, cor ou credo.

A discriminação por gênero em si é crime quando causa algum dano a vitima, por isso é importante procurar os próprios direitos.

Espero ter ajudado!