Question

Para um bom administrador é indispensável o conhecimento do que vem a ser uma pessoa jurídica e quais suas formas de constituição. Porém é interessante esclarecer que para instituição dessas pessoas é necessário à reserva de determinado patrimônio, pois caso seja preciso o montante patrimonial será utilizado para saldar as dívidas com credores. A preferência é que em caso de falência o patrimônio dos sócios não seja atingido, porém o direito traz a teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Pesquise sobre essa teoria e de forma fundamentada manifeste sua opinião sobre o assunto

Answer 1

A desconsideração da personalidade juridica fugura com um importante instrumento de combate a fraude e corrupção pois impede que os beneficios da empresa seja usado como forma de desviar fundos econômicos.

Ele traz que em caso de confusão ou fraude a personalidades juridica pode ser desfeita e o administrador responder com seu patrimônios

No código civil está previsto no art.50 que em caso de abuso da personalidade pode o juiz decidir a requerimento da parte do ministério público que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares e dos administradores ou sócios da pessoa juridica