Question

Para reduzir a quantidade de mortes e violência dentro de um presídio administrado pelo estado fictício de Rio Pequeno, o governador negociou com os detentos que qualquer crime praticado no estabelecimento ficaria sujeito ao isolamento do responsável por tempo indeterminado. Os presos concordaram com a medida, já que a situação beirava o caos.

Contudo, qual característica dos direitos fundamentais foi diretamente violada com a adoção dessa medida?



Assinale a única alternativa correta que responde à pergunta.

Escolha uma:
a. Universalidade.
b. Irrenunciabilidade.
c. Proteção de valores.
d. Natureza relativa.
e. Aplicação por ponderação.

Answer 1

Boa noite!

Com base no enunciado acima, podemos compreender que: 

A resposta correta é a Letra A. Universalidade. 

Deste modo, podemos notar que nessa situação fictícia o governador utilizou da aplicação por ponderação, onde foi buscada a solução dos conflitos que violavam os direitos fundamentais, visando materializar este critério, a fim de não permitir que o caos se instaure na penitenciária, o que acarretaria em uma série de críticas quanto a má gestão desse líder, pois o mesmo teoricamente regula e coordena os sistemas em torno do estado, por isso, essa medida foi necessária, porém viola os princípios da universalidade. 


Espero ter ajudado.