Question

Para realizar o projeto da sede, pretende-se contratar uma empresa de engenharia, a qual será a responsável por atender à pessoalidade do contrato. Também selecionará estudantes de engenharia para apoio ao projeto, sem a necessidade de trabalho contínuo, assinando a CTPS, mas com mão de obra voluntária, atendendo à habitualidade e onerosidade do contrato. A empresa desconhece os outros requisitos para o vínculo de trabalho.

 

Na situação 2 você deve apresentar os tipos de contratos e suas peculiaridades para os respectivos tipos de contrato:

 

As obras da sede têm previsão de durar entre 8 e 14 meses. Para isso, a empresa pretende contratar mão de obra diversificada, sendo:

 

- Para a construção de pedreiros, mestre em obra, etc - contrato de trabalho indeterminado e contratação de menor aprendiz de qualquer formação, auxiliando inclusive em trabalhos perigosos e mais pesados que exijam uso de força braçal. Após o término, nenhum trabalhador será aproveitado no quadro de funcionários.

 

- Para a área administrativa e operacional -haverá a contratação de aprendizes de 16 a 25 anos, incluindo em horários noturnos, além de estagiários de administração com carga horária de 40 horas semanais.

- Há uma previsão de contar mais de 300 funcionários - para atender à legislação, 1% das vagas serão destinadas a pessoas com deficiência. Para os vendedores será assegurada a comissão de acordo com o percentual vendido, sem pagamento mínimo garantido.

Answer 1

Olá!

Situação 2

O Contrato de Trabalho, em seu conceito, é um acordo feito entre empregado e empregador, correspondente a uma relação de emprego, que pode ser verbal ou tácito, escrito ou expresso.

Contratos por Prazo Determinado

• Aprendizes
• Estagiários
• Menor Aprendiz

Criado pela Lei n.º 9.601/98, é um contrato de trabalho que tem prazo determinado, ou seja, antes de começar a trabalhar já é estipulado entre o empregado e o empregador (empresa) o prazo que será contratado os seus serviços.

Contrato de Trabalho por Prazo Indeterminado

• Contração de 300 colaboradores.
• Pedreiros, mestre em obras etc.

Esse é o tipo de contrato mais usual entre empregado e empregador. Nesse caso não existe prazo para encerrar o vínculo entre as duas partes, facultando a qualquer uma delas mediante prévio aviso a rescisão do contrato.

Espero ter ajudado.