Para que um artefato, uma manifestação popular ou qualquer bem cultural seja considerado Patrimônio Cultural, no Brasil, é imprescindível que
a) sua preservação seja administrada e custeada integralmente pelo poder público, representado pelo Iphan, sem participação prevista da comunidade nesse processo.
b) seu reconhecimento como tal seja feito por um grupo populacional considerável, em razão proporcional ao tamanho do município no qual ele se insere.
c) seu tombamento confirme sua excepcionalidade ou valor artístico incomum, sendo a originalidade um critério fundamental, incluindo os casos de bens imateriais.
d) sua conservação seja de interesse público, sendo tal patrimônio portador de referência à identidade, à ação ou à memória de algum dos diferentes grupos que constituem a sociedade brasileira.
e) seu valor seja atestado por mais de uma geração e confirmado por especialistas no assunto com reconhecida trajetória acadêmica, bem como por um júri internacional.
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É correta a alternativa D.
Para que qualquer coisa seja considerado um patrimônio cultural brasileiro é necessário que ele seja visto pela população brasileira como um todo ou pelo grupo étnico ao qual ele pertence como algo essencial e representativo.
Deste modo elementos como o berimbau, os tambores, os contos indígenas e as danças folclóricas portuguesas são todos considerados patrimônios culturais brasileiros, pois representam um aspecto essencial de quem somos e de como nos comportamos.
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