Direito, perguntado por alinepereirappp, 2 meses atrás

para que serve a lei maria da penha

Soluções para a tarefa

Respondido por Segurancadelog

Resposta:

Lei Maria da Penha

Explicação:

O que a Lei Maria da Penha defende?

A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) define que a violência doméstica contra a mulher é crime e aponta as formas de evitar, enfrentar e punir a agressão. Também indica a responsabilidade que cada órgão público tem para ajudar a mulher que está sofrendo a violência.

Pergunta anterior

Próxima pergunta

Perguntas interessantes

Geografia, 2 meses atrás

Quando realizamos as análises referentes às pesquisas realizadas em nosso plano de Comunicação Empresarial, existem alguns questionamentos que precisamos responder. Um deles está diretamente relacionado com a formação da Reputação da empresa. Qual é ele?

Administração, 2 meses atrás

A capacidade de utilizar vários segmentos corporais para realizar uma ação motora é uma característica da coordenação motora ampla. Coordenação motora são as habilidades que são trabalhadas ao longo da vida e se inicia na infância. Descreva as possibilidades de desenvolvimento da psicomotricidade na faixa etária dos 0 a 2 anos...

Português, 2 meses atrás

A autorresponsabilidade é essencial à autoestima e ao bem-estar, assim como é importante desenvolvermos um pensamento de afirmação sobre alguns itens. Analise as afirmações a seguir:...

Direito, 2 meses atrás

o que diz a lei maria da penha...

Português, 2 meses atrás

As formas de se concluir um texto são muito variadas. Contudo, há algumas estruturas fixas que podem ser seguidas, caso o escritor seja iniciante. Assim, associe os tipos de conclusão aos exemplos que seguem: (1) Conclusão - resumo (2) Conclusão - proposta (3) Conclusão - surpresa ( ) “Como se nota pela dimensão do problema, algumas medidas fazem-se urgentes: é necessário investir em...

Geografia, 8 meses atrás

de que forma os manguezais estão sendo destruídos?

Português, 8 meses atrás

direito a profissionação e a proteção no trabalho resumo prv...

Geografia, 8 meses atrás

o que estuda a nanotecnologia?