Question

Para que se caracterize a coação e o negócio jurídico possa ser anulado, existem alguns requisitos necessários, analise as assertivas abaixo e verifique se as mesmas se encaixam como tais requisitos.

I – Temor de dano ao declarante, à sua família ou a seus bens;

II – Perigo atual ou iminente.

III – Induzir a erro o declarante por uma falsa representação da realidade.

Aponte a alternativa correta:

Escolha uma:
a. Todas as assertivas se encaixam como requisitos da coação.
b. Apenas as assertivas I e II se encaixam como requisitos da coação.
c. Apenas a assertiva II se encaixa como requisito da coação.
d. Nenhuma das assertivas se encaixam como requisitos da coação.

Answer 1

Olá!

A coação é um vício do negócio jurídico que funciona como uma forte violência aplicada para que alguém seja forçado a realizar determinado ato contrário a sua vontade.

Alternativa correta é:

b. Apenas as assertivas I e II se encaixam como requisitos da coação.

Os requisitos são:

• de dano atual ou iminente
• que acarrete justo receio de dano
• que seja ameaça de dano à própria pessoa, sua  família ou seus bens

Espero ter ajudado.