Question

Para que ocorra o crescimento nacional, seja econômico ou social, é necessário o desenvolvimento de empreendimentos e/ou obras que acabarão por gerar impactos ao meio ambiente, porém, é primordial que essas atividades respeitem o Princípio da Precaução (Princípio 15). Assinale a alternativa correta sobre o Princípio da Precaução.

ALTERNATIVAS



Segundo o princípio da precaução, mesmo existindo certeza científica, isso não deve evitar que o Estado tome medidas de precaução com relação à manutenção do equilíbrio ambiental.



O princípio da precaução surgiu durante a RIO + 10.



O Princípio 15 - Princípio da Precaução - da Declaração do Rio/92 sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável foi proposto na Conferência no Rio de Janeiro, em junho de 1992, que o definiu como "a garantia contra os riscos potenciais que, de acordo com o estado atual do conhecimento, não podem ser ainda identificados".



O princípio 15 sugere que a implantação de uma determinada atividade não deve ser precedida por estudos e diagnósticos visando avaliar a viabilidade dessa, mas sim por uma análise governamental.



O Princípio 15 - Princípio da Precaução - da Conferência de Estocolmo sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ficou definido como "a garantia contra os riscos potenciais que, de acordo com o estado atual do conhecimento, podem ser identificados de forma sutil".

Answer 1

Alternativa C - O Principio da precaução - Declaração Rio/92 sobre Meio Ambiente e desenv. Sustentável................não podem ser ainda identificados.

Conforme site: http://www.mma.gov.br/destaques/item/7512