Question

Para que o contrato da sociedade simples venha a ser alterado, existem regras básicas, dentre as quais se inclui a seguinte regra:

Answer 1

O Código Civil disciplina tanto a confecção do contrato de uma sociedade simples, quanto os dispositivos de modificação. Conforme o art. 997, a sociedade é constituída mediante contato escrito, e algumas cláusulas essenciais elencadas no mesmo artigo.

Qualquer mudança no contrato social, no que disser respeito aos incisos elencados no art. 997, necessitará de consentimento de todos os sócios e, as que não tratarem disso, podem ser decididas por maioria absoluta de votos.

Answer 2

Resposta:

A alteração relativa aos assuntos do artigo 997, que elenca as cláusulas obrigatórias, seja aprovada sem o consentimento de todos os sócios.

Explicação: