Para que haja um sistema, é imperiosa a existência de uma ideia fundante e de um conjunto de normas que decorre dessa premissa. Basta, portanto, identificar o princípio unificador de cada sistema processual penal para saber de qual sistema estar-se-á tratando. A doutrina consegue enxergar ao menos três sistemas processuais penais existentes no ordenamento jurídico: acusatório, inquisitório e misto.
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Resposta:
Alternativa correta:
e) V – V – V – F.
Explicação:
Corrigido pelo AVA.
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