Question

Para que alguém seja membro do Conselho Tutelar, deve atender a diversos elementos previstos em lei, sendo que, dentre eles, não está o seguinte: a. Não pode ser cônjuge do Promotor de Justiça que atua junto à Vara da Infância e da Juventude. b. Deve ser maior de dezoito anos. c. Não pode ser irmão do Juiz da Infância e da Juventude. d. Deve possuir reconhecida idoneidade moral. e. Deve residir no município em que exercerá essa função.

Answer 1

b. Deve ser maior de dezoito anos. 

Answer 2

Resposta:

Deve ser maior de 18 anos

Explicação:

Nacionalidade brasileira;

Reconhecida idoneidade moral;

Quitação eleitoral;

Idade igual ou superior a 21 anos na data da posse;

Residência comprovada de no mínimo dois anos na região administrativa do respectivo Conselho Tutelar, na data da apresentação da candidatura;

Ensino médio completo;

Pleno gozo dos direitos políticos;

Aprovação em exame de conhecimento específico de caráter eliminatório;

Não ter sofrido sanção de perda do mandato de conselheiro tutelar;

Comprovação de experiência na área da criança e do adolescente de no mínimo três anos;

Habilitação na análise da documentação, de caráter eliminatório;

Apresentação de candidatura individual;

Participação obrigatória, pelos candidatos eleitos, em curso de formação;