Para que a coletividade possa depositar credibilidade aos documentos emitidos pelo Estado, e para que haja segurança jurídica nas tratativas entre as relações negociais, revestem-se de indispensável presunção de legalidade e legitimidade. Yasmim, contando com 26 anos e embora não aparentando a idade, pretendendo participar de um concurso de beleza para mulheres com até 24 anos de idade, utiliza a carteira de identidade de sua irmã Yeda, que possui 23 anos de idade e se parece muito fisicamente com Yasmim. Considerando que Yeda desconhece a intenção de Yasmim, é CORRETO afirmar que:
Escolha uma:
a. Yasmim cometeu o crime de uso de documento de identidade alheia e Yeda não cometeu crime algum.
b. Tanto Yasmim quanto Yeda cometeram o crime de fraude em certame de interesse público.
c. Yeda cometeu o crime de uso de documento de identidade alheia e Yasmim não cometeu crime algum.
d. Yasmim cometeu o crime de falsidade ideológica e Yeda cometeu o crime de falsidade material.
e. Tanto Yasmim quanto Yeda cometeram o crime de falsidade ideológica.
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Resposta Correta: "C. Yasmim cometeu o crime de uso de documento de identidade alheia e Yeda não cometeu crime algum."
fabriciodedin:
correto
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