Para pensadores clássicos do Direito, como Giorgio de Vecchio (1979), o Direito ultrapassa o limite de sua logicidade interna, uma vez que é produto da natureza humana fazendo com que exista a necessidade de alargar e aprofundar a dimensão do fenômeno jurídico, de forma a permitir e compreender as contingências sob as quais se construiu uma lei ou um costume; e esse fundamento não pode ser investigado pela ciência jurídica stricto sensu, ou seja, em sua dimensão técnica normativa. Esta investigação define o campo da Filosofia do Direito. Sob tal perspectiva, assinale a alternativa CORRETA:
FONTE: VECCHIO. G. Lições de filosofia do direito. Coimbra: Arménio Amado, 1979.
a) Os ordenamentos filosóficos possuem estreita relação com os ordenamentos morais e são, via de regra, ordenamentos com cunho meramente estáticos e predefinidos.
b) Direito não é um termo uníssono, não possui uma única definição e buscar defini-lo é uma das tarefas mais desafiadoras da Filosofia do Direito e depende daquele que o define segundo os parâmetros que adote, das relações que são estabelecidas com os demais campos da Filosofia como ética e moral ou com ideologia.
c) As investigações no campo da Filosofia do Direito possuem diferentes fundamentos de validade normativa. No entanto, todos os fundamentos, porém, por terem como premissa a inserção da filosofia como ferramenta da investigação do direito enquanto ciência, não perdem sua função sistêmica, que é justamente a de garantir um distanciamento entre o fenômeno jurídico e a técnica normativa.
d) O conceito de Filosofia do Direito como ciência fundamental e independente não possui um conteúdo específico, de modo que permite que diferentes sistemas jurídicos se correlacionem na formação de uma lei ou costume.
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LETRA ' B ' Direito não é um termo uníssono, não possui uma única definição e buscar defini-lo é uma das tarefas mais desafiadoras da Filosofia do Direito e depende daquele que o define segundo os parâmetros que adote, das relações que são estabelecidas com os demais campos da Filosofia como ética e moral ou com ideologia.
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b) Direito não é um termo uníssono, não possui uma única definição e buscar defini-lo é uma das tarefas mais desafiadoras da Filosofia do Direito e depende daquele que o define segundo os parâmetros que adote, das relações que são estabelecidas com os demais campos da Filosofia como ética e moral ou com ideologia.
Explicação: Segundo o que estudei esta e a correta
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