Para o licenciamento ambiental de um empreendimento que possa causar impactos ambientais significativos, atualmente é exigida uma Avaliação de Impactos Ambientais (AIA), que fica exposta no documento intitulado Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Para avaliar as consequências desse empreendimento ao meio ambiente também se exige programas de monitoramento ambiental. Sendo assim, assinale a alternativa correta.
ALTERNATIVAS
As ações de acompanhamento e monitoramento dos impactos devem ocorrer exclusivamente durante a fase de instalação do empreendimento/atividade.
Quando a responsabilidade do programa for de terceiros, como instituições públicas e/ou outras entidades privadas, deverão ser apresentados documentos emitidos por tais instituições/empresas assumindo as responsabilidades delegadas no programa ambiental.
Os programas ambientais são designados apenas para os impactos negativos, sendo importante indicar os fatores e parâmetros a serem considerados, assim como a indicação e a justificativa para os mesmos, tais como: rede de amostragem, métodos de coleta e análises amostrais.
O monitoramento dos programas ambientais é de fundamental importância para nortear a renovação do licenciamento ambiental de empreendimentos impactantes. Cabe ao órgão ambiental possuir uma equipe técnica competente e comprometida com a efetivação de todas as medidas ambientais propostas.
Os programas de acompanhamento (monitoramento) dos impactos ambientais são instrumentos eficientes para o gerenciamento ambiental, porém, não permitem o estabelecimento de limites de referências e a identificação de possíveis processos de degradação ambiental causados pelo empreendimento/atividade.
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PENSO QUE A LETRA ''D'' É A CORRETA.
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