Question

Para Nilo Batista, uma das funções do princípio da ofensividade é a proibição da incriminação de uma conduta que não exceda o âmbito do próprio autor. O enfoque do autor está relacionado ao princípio da: Escolha uma: a. proporcionalidade. b. adequação social. c. periculosidade. d. dignidade. e. alteridade.

Answer 1

Princípio da Ofensividade e Princípio da Alteridade

Em outras palavras, sobre o princípio da ofensividade, Nilo Batista quer dizer que uma pessoa não pode ser incriminado quando seu ato só atinge a si próprio, mas apenas se ofender ou lesionar terceiros.

Por isso, nosso ordenamento jurídico não configura a tentativa de suicídio e automutilação como crimes, por exemplo.

Esse enfoque tem relação direta com o Princípio da Alteridade, posto que o mesmo aborda que para haver crime, é necessário que uma conduta lesione bem jurídicos alheios.

De forma mais clara, o princípio veda que qualquer pessoa responda criminalmente sem que tenha ofendido outrem.

Portanto, a alternativa correta é a Letra E.

Answer 2

Resposta:

alteridade. Correto

Explicação: Corrigido pelo AVA