Question

Para levar água potável a seu imóvel, Silvio necessariamente tem que passar tubulação subterrânea pelo imóvel de seu vizinho, Mateus, que deve observar as regras previstas na lei civilista para saber se deve ou não autorizar Sílvio a realizar a passagem de tubulação.

Escolha a alternativa a seguir que prevê como deve proceder Mateus em relação à necessidade de Silvio:

Selecione uma alternativa:
a)
é obrigado a permitir a passagem da tubulação e não poderá postular indenização, pois a obra visa à instalação de serviço de utilidade pública.

b)
é obrigado a permitir a passagem da tubulação apenas se as obras não causarem danos a seu imóvel.

c)
é obrigado a permitir a passagem da tubulação, mediante recebimento de indenização.

d)
é obrigado a permitir a passagem da tubulação, mediante recebimento de aluguel.

e)
poderá se opor à passagem da tubulação pelo seu imóvel, com base no direito de propriedade.

Answer 1

Correta letra c)  é obrigado a permitir a passagem da tubulação, mediante recebimento de indenização.

Answer 2

Resposta correta: É OBRIGADO A PERMITIR A PASSAGEM DA TUBULAÇÃO, MEDIANTE RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÃO.