Para fins de apuração do PIS e da COFINS, existem dois regimes básicos: o cumulativo e o não cumulativo. Como regra geral, a situação sujeita ao regime cumulativo do PIS também o será para fins da COFINS. Analise as proposituras e assinale a alternativa correta: 1) A apuração se dá pura e simplesmente mediante a aplicação de uma alíquota sobre a base de cálculo. 2) É vedada a dedução de créditos de contribuições incidentes nas etapas anteriores. 3) Permite a dedução de créditos de contribuições. 4) A dedução de créditos de contribuições são calculadas sobre o valor das aquisições de mercadorias, insumos e outros bens e serviços especificados na lei
Soluções para a tarefa
Resposta:
O PIS e a COFINS incidem sob os regimes cumulativos, não cumulativos, de substituição tributária, monofásicos, alíquotas zero, por volume, sobre importação, entre outros.
Explicação:
As pessoas jurídicas de direito privado, e as que lhe são equiparadas pela legislação do imposto de renda, que apuram o IRPJ com base no Lucro Real estão sujeitas à incidência não cumulativa, exceto: as instituições financeiras, as cooperativas de crédito, as pessoas jurídicas que tenham por objeto a securitização de créditos imobiliários e financeiros, as operadoras de planos de assistência à saúde, as empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores de que trata a Lei 7.102/1983, e as sociedades cooperativas (exceto as sociedades cooperativas de produção agropecuária e as sociedades cooperativas de consumo).
Alternativas:
A - 1 e 2 são falsas porque se referem ao regime cumulativo de apuração do PIS e da COFINS.
B - 1 e 2 são verdadeiras porque se referem ao regime cumulativo de apuração do PIS e da COFINS.
C - 1 e 4 são verdadeiras porque se referem ao regime cumulativo de apuração do PIS e da COFINS.
D - 3 e 4 estão incorretas porque se referem ao regime não cumulativo de apuração do PIS e da COFINS.
E - 3 e 4 são verdadeiras porque se referem ao regime cumulativo de apuração do PIS e da COFINS.
Resposta:
B - 1 e 2 são verdadeiras porque se referem ao regime cumulativo de apuração do PIS e da COFINS.
Explicação:
#Gabarito: No regime cumulativo, a apuração se dá pura e simplesmente mediante a aplicação de uma alíquota sobre a base de cálculo, sem direito à dedução de créditos de contribuições incidentes nas etapas anteriores. O regime não cumulativo, por sua vez, difere-se ao permitir a dedução de créditos de contribuições calculadas sobre o valor das aquisições de mercadorias, insumos e outros bens e serviços especificados na lei. Cap 06.