Question

Para existir, o contrato de trabalho deve ter um objeto lícito, possível, determinado ou determinável, devendo ser realizado entre duas pessoas que devem ser sujeitos capazes, a fim de possibilitar assim que o negócio jurídico tenha validade. Além disso, para que o contrato exista, seu objeto direto deve ser a prestação de serviço subordinado, de forma não eventual, mediante o pagamento de salário. Além disso, existem mais alguns requisitos que devem ser observados no contrato. Elaborado pela professora, 2020. Com base no texto apresentado, avalie as afirmações a seguir a respeito dos requisitos do contrato de trabalho. I. Continuidade: deve haver continuidade da relação jurídica, da prestação de serviços; II. Subordinação: decorre do contrato de trabalho, referindo-se ao modo de o empregado prestar os serviços ao empregador; III. Onerosidade: não é gratuito, ou seja, o empregado recebe salário pelos serviços prestados ao empregador; IV. Pessoalidade: tanto o empregado quanto o empregador podem ser tanto pessoa física quanto pessoa jurídica; V. Alteridade: o empregado presta serviços por conta alheia, sendo um trabalho sem assunção de qualquer risco pelo trabalhador, além de poder participar dos lucros da empresa, mas não dos prejuízos. É correto o que se afirma apenas em: Alternativas Alternativa 1: I e II. Alternativa 2: III e IV. Alternativa 3: I e IV. Alternativa 4: II e III. Alternativa 5: I, II, III e V.

Answer 1

O gabarito é dado pela alternativa (1).

Fundamentação legal: Art. 443º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Entenda que o contrato de trabalho é considerado um instrumento jurídico que garante os direitos e as obrigações dos empregados e dos empregadores.

Nessa direção, os elementos essenciais do contrato de trabalho são representados por:

• Local de trabalho;

• Função;

• Jornada de trabalho;

• Remuneração - que consiste no recebimento de salário mais vantagens remuneratórias.

Cuide-se bem!

Answer 2

Resposta:

A resposta correta é a alternativa 05, ou seja, estão corretas a I, II, III e V.

Explicação:

A alternativa IV está errada pois tanto o empregado quanto o empregador podem ser pessoa física, mas pessoa jurídica, somente o empregador pode ser.