Para a responsabilidade civil das clínicas, consultórios ou espaços destinados ao atendimento do profissional de estética, podologia e terapias integrativas e complementares, existem situações diferentes que devem ser analisadas, para constatação do tipo de responsabilidade. As clínicas ou espaços destinados ao atendimento de clientes/pacientes (pessoa jurídica - CNPJ) também respondem por danos. AMARO, Mylene Manfrinato dos Reis. Bioética e responsabilidade civil. Maringá-PR: Unicesumar, 2020. Analise as opções e assinale aquela que representa a responsabilização apenas do profissional liberal:
Alternativas
1: Profissional que atua exclusivamente para a pessoa jurídica.
2: Profissional não liberal que atua em conjunto com outros profissionais não liberais.
3: Profissional que atua por meio do intuitu personae.
4: Profissional que não é cadastrado no conselho de classe. Alternativa
5: Profissional subordinado à pessoa jurídica.
Soluções para a tarefa
Resposta: Alternativa 3
Profissional que atua por meio do intuitu personae.
Explicação: BEM ESTAR - BIOÉTICA E RESPONSABILIDADE CIVIL - Página 86
A opção, que representa a responsabilização do profissional liberal no âmbito da responsabilidade civil destinado a clínica e espaços para o atendimento ao cliente/paciente é a Alternativa 3.
O profissional que atua por meio do intuitu personae, é levando em conta a sua conduta como pessoa, escolhendo-a por suas características, especialmente usadas para qualificar a relação de anexação entre duas ou mais pessoas, ou uma certa circunstância, que não pode ser transportada ou transferida para terceiros (pois depende especificamente da pessoa ou pessoas envolvidas).
Por exemplo, no campo do direito , o contrato de trabalho pode ser tratado como este nominativo (contrato por obrigação), e também pode se referir ao contrato de casamento (no qual a natureza e identidade dos cônjuges ou das partes contratantes é intransferível). Em resumo, Intuitu personæ refere-se à aqueles atos ou contratos em que a identidade ou certas características pessoais de uma parte (ou de ambas) são um fator determinante para sua execução.
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