Question

Para a identificação do contribuinte, que se baseia na análise da capacidade econômica atingida pelo tributo, é possível mencionar o fato gerador como a tradução da capacidade econômica do contribuinte. Em regra, na situação material descrita como fato gerador, o contribuinte é a pessoa que manifesta a capacidade contributiva, quem detém titularidade de riqueza (patrimônio, renda etc.). Como exemplo, quem aufere renda é quem será o contribuinte do Imposto de Renda; assim como quem for proprietário de imóvel, igualmente. Quem demonstra capacidade contributiva nem sempre será a pessoa a quem a lei irá determinar como contribuinte – temos, aqui, a diferenciação entre contribuinte de fato e contribuinte de direito. Considerando o que é contribuinte de fato e contribuinte de direito, analise as afirmações a seguir, assinalando V para as afirmativas verdadeiras e F para as afirmativas falsas em relação ao enunciado. ( ) O contribuinte de fato será a pessoa que irá arcar com o ônus do pagamento do tributo, não o que a lei define. ( ) É contribuinte quem a lei identificar como contribuinte. ( ) A definição do contribuinte ignora a capacidade contributiva do indivíduo. ( ) O contribuinte identificado na lei será sempre o contribuinte de fato e não de direito. Agora, marque a sequência correta:

Answer 1

Resposta:

Explicação:

Resposta correta é a letra C

1° Verdadeira pois o contribuinte de fato será a pessoa que irá arcar com o ônus, conteúdo aula 3

2° Verdadeiro é contribuinte quem a lei identificar como contribuinte Conteúdo aula 3