para a economia, é o mesmo haver desempregados e desempregados de longa duração?
Soluções para a tarefa
A
Ativa;
definição de desemprego adotada em um determinado momento corresponde à ideia de desemprego vigente na sociedade em questão, produto da relação de forças entre os diversos setores sociais interessados no tema. Sabe-se, ainda, que o conceito de desemprego é historicamente determinado, pois somente surge e é moldado no capitalismo (CASTEL, 2012; GAUTIÉ, 1998) e ele não se apresenta de forma igual em todos os países. Além disso, o próprio conceito de desemprego modifica-se ao longo do capitalismo, expressando entendimentos diversos. As respostas às perguntas do que é o desemprego, como se mede e, consequentemente, o que é o desempregado podem ser diversas e distintas. Varia da negação do desemprego involuntário, situação em que as pessoas são responsabilizadas por sua condição de não ter trabalho, à vitimização dos desempregados, fator que implica ações coletivas ou estatais para amenizar o fenômeno, o incômodo e os efeitos sociais. Analisar o processo de construção e de modificação do conceito de desemprego que fundamenta o banco de dados estatísticos reconhecido internacionalmente, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), é o objetivo primeiro deste artigo. Para isso, é destacado o momento da criação da OIT e a discussão da época de quais características definiriam um desempregado; suas tentativas em normatizar a medição do desemprego; os efeitos da crise de 1929 sobre seu conceito de desemprego, sua interpretação do mesmo na década de 1980 e 1990 e sua influência na definição da proteção social os desempregados. Além disso, como segundo objetivo, comenta-se como os órgãos responsáveis por medir o desemprego no Brasil, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE)1 e a Fundação do Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE)2 definem o desemprego. Criação da OIT e de um conceito de desempregado aceitável A Organização Internacional do Trabalho (OIT), fundada em 1919 (época da construção e consolidação dos papéis de assalariado, de empregador e do Estado Moderno), foi fundamental para realização de avanços, conciliação e conservação da relação salarial. Os avanços podem ser exemplificados na produção de conhecimento sobre as relações de trabalho; no questionamento do trabalho como uma simples mercadoria; na proposição de metas sociais; no combate ao trabalho escravo, ao tráfico de pessoas e às condições degradantes de trabalho. O aspecto “conservador” da OIT decorre da busca pela conciliação de interesses divergentes, por admitir o conceito de trabalho, que preserva a relação salarial básica. A Organização ocupa-se de modelos quantitativos, muitas vezes, em nome de uma comparabilidade estatística ou de dificuldade de medições de conceitos refinados, e ignora o trabalho doméstico, não assalariado, das “donas de casa”. Não por acaso, ela tem uma estrutura tripartite, formada por empregadores, governo e empregados. Na origem da definição de desemprego, pesou a preocupação classificatória, discriminatória (entre os bons e maus desempregados) e moralizante dos doutrinadores, como William Beveridge e Max Lazard. Ao enfatizar as estatísticas, arrisca-se a abandonar a discussão sobre o fenômeno, podendo dar à OIT um papel de classificador, burocratizador e até legitimador. Números, aparentemente precisos e seguros, implicam definições, escolhas influenciadas pela cultura hegemônica, pelas políticas e técnicas, não algo certo, imutável e bem determinado. Eis um exemplo da problemática envolvida ao se definir população