Para a configuração de inexecução contratual, a atuação do fiscal do contrato é fundamental, pois, em algumas situações, é a partir dos registros feitos pela fiscalização que se pode imputar tal situação. Qual das alternativas a seguir, que relatam ações do fiscal do contrato, pode ser utilizada como fundamento para configurar uma inexecução contratual.
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A resposta correta é registrar
em livro de ocorrências constando reiteradas falhas na prestação do
serviço contratado devido ao uso de contingente inferior ao informado na
planilha de preços.
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