Question

Para a caracterização de uma infração da ordem econômica, é necessário que a conduta do agente econômico tenha a finalidade ou, ainda que de forma involuntária, a capacidade de atingir os efeitos listados na Lei n.º 12.529/2011 que estrutura o Sistema Brasileiro de DEFESA da Concorrência.

Analise as assertivas a seguir, que indicam infrações da ordem econômica, quanto à veracidade (Verdadeiroou Falso).

I – Limitar, falsear ou de qualquer forma prejudicar a livre concorrência oua livre iniciativa;

II – Dominar Mercado relevante de bens ou serviços;

III – Aumentar arbitrariamente os lucros;

IV – Exercer de forma abusiva posição dominante.

As assertivas I, II, III e IV são, RESPECTIVAMENTE:

A)
F, V, V e V.

B)
F, F, V e V.

C)
V, V, V e V.

D)
V, F, V e V.

E)
V, F, F e V.

Answer 1

A respeito das indicações de infrações que acontecem de ordem econômica a sequência correta é: V, V, V e V, letra C)

Lei Nº 12.529/11

De acordo com o Art. 36, as manobras que constituem infração de ordem econômica são aquelas que acontecem sob atos de qualquer forma de manifestação e que objetivam a produção de efeitos que ainda não foram alcançados, como:

• Dominar o mercado relevante de bens
• Aumentar a arbitrariedade dos lucros

Conforme a redação do §1º temos que essas manobras buscam conquistar o mercado que é resultado do processo natural da eficiência de um agente econômico.

Saiba mais sobre infrações de ordem econômica em: https://brainly.com.br/tarefa/16445167

Bons estudos!