Para a burguesia em ascensão na época, era necessária uma teoria para aferir sua legitimidade fazendo frente à hereditariedade
que legitimava a nobreza. Tal teoria é a da propriedade privada –como direito natural – elaborada de forma coerente pela primeira vez pelo filósofo inglês John Locke (1632-1704).
Segundo ele, o trabalho é o que assegura o direito natural – como direito à vida, à liberdade e aos bens necessários para manter e
conservar a vida e a liberdade.
Locke defende que a organização das leis e do Estado deve ser feita com o objetivo de assegurar o respeito aos direitos naturais: a
proteção da vida, da liberdade e da propriedade de todos. Essa é a única razão de ser de um governo.
Explique a relação entre as ideias de Locke e o desenvolvimento do capitalismo na transição do século XIX ao século XX e algumas
de suas consequências:
Soluções para a tarefa
O Direito surgiu como uma ferramenta de atuação da burguesia, para a proteção de seus interesses perante o capital. Para isso, precisava-se de algo que desse justificativa e legitimidade para tanto.
Em sua teoria, Locke afirma que existe um direito natural à propriedade, que deve ser protegido pelo Estado e exercido por todos sem arbitrariedades. Por isso, o direito começa a servir como fundamento de legitimidade para a propriedade da burguesia, além de instrumento de proteção contra as arbitrariedades do Estado, limitando-o.
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Locke defende que a organização das leis e do Estado deve ser feita com o objetivo de assegurar o respeito aos direitos naturais, assim a relação entre as ideias de Locke e o desenvolvimento do capitalismo na transição do século XIX ao século XX e algumas de suas consequências, são as seguintes:
- Locke presta muita atenção à questão da propriedade e elabora sua famosa teoria para explicar sua origem e valor, para alguns um pedido de desculpas da moral burguesa e capitalista.
- Propriedade, para Locke, é um termo polissêmico: em um sentido amplo e geral, implica "vida, liberdade e finanças" e em um sentido mais restrito, bens, o direito de herdar e a capacidade de acumular riqueza.
- Locke foi um dos primeiros e mais influentes pensadores liberais, pois defendia a soberania popular, o direito à rebelião contra a tirania e a tolerância em relação às minorias religiosas.
- Segundo o pensamento de Locke e seus seguidores, o Estado não existe para a salvação espiritual dos seres humanos, mas para servir os cidadãos e garantir suas vidas, sua liberdade e sua propriedade sob uma constituição.
- A propriedade privada existia no estado natural, antes da organização da sociedade, e nenhum poder supremo pode tomar parte de sua propriedade de qualquer homem sem o seu próprio consentimento.
- As ideias liberais de Locke geraram as consequentes revoluções do trabalho, como por exemplo: a revolução industrial e francesa.
Assim podemos concluir que, para a burguesia em ascensão na época, era necessária uma teoria para aferir sua legitimidade fazendo frente à hereditariedade que legitimava a nobreza. Tal teoria é a da propriedade privada –como direito natural – elaborada de forma coerente pela primeira vez pelo filósofo inglês John Locke (1632-1704).
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Materia: Direito
Nível: Ensino Superior