Question

Para a análise do crime de estupro há que se considerar também a violência mesmo se a vítima, por qualquer razão, não podia oferecer resistência. No entanto, para que tenhamos a verificação do crime de estupro devemos observar cumulativamente a ocorrência de alguns elementos.



Os elementos de verificação do crime de estupro são:

1. A prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso.

2. O uso de violência ou de grave ameaça.

3. O constrangimento da vítima.



Os elementos devem ser analisados de modo cumulativo para que seja verificado o crime de estupro. Assinale a alternativa que contém a ordem correta da ocorrência dos fatos do crime de estupro:

Escolha uma:
a. 3 – 1 – 2. Correto
b. 1 – 3 – 2.
c. 2 – 1 – 3.
d. 1 – 2 – 3.
e. 2 – 3 –1.

Answer 1

Correto pelo AVA 3-1-2

Answer 2

Note, existem duas maneiras para responder essa questão, uma é a correta de acordo com o art. 213 do Código de Processo Penal que diz: "constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso" (BRASIL, 1941).

Desta maneira, a correta sequencia seria: o constrangimento da vítima -> o uso de violência ou de grave ameaça -> prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso.

ENTRETANTO, se estiver procurando pela resposta correta pelo AVA (anhanguera, corrigido em outubro de 2018) a resposta correta será: 3 - 1 - 2. Dizendo que a violência ocorre após a conjunção carnal.

Por favor, leve isso em consideração nos seus estudos :D