OUTRAS HISTÓRIAS MODOS DE VIVER
Os povos indígenas e a Primeira República
Em 1908, um congresso internacional acusou o governo brasileiro de tentar exterminar a
população indígena do país. A resposta veio em 1910 com a criação do Serviço de
Proteção aos Índios (SPI). Iniciativas foram tomadas para garantir a eles a posse da terra
em que viviam. Contatos eram feitos de forma amigável com as tribos. Depois, os
funcionários do SPI de- marcavam as terras e cuidavam da saúde da comunidade. Além
disso, ensinavam técnicas agrícolas e informavam que eles faziam parte de um país.
Contudo, a mentalidade predominante no SPI era a de que existiriam culturas humanas
"superiores" e "inferiores" e que os indígenas deveriam ser integrados na sociedade até
alcançarem o "estágio cultural superior" - como o da Europa.
ATIVIDADE
1- É possível afirmar que o SPI respeitava integralmente a cultura dos povos
indígenas? Justifique.
Soluções para a tarefa
Resposta:
O Serviço de Proteção aos Índios (SPI)
O Serviço de Proteção aos Índios (SPI) foi criado em 1910 e operou em diferentes formatos até 1967, quando foi substituído pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que vigora até os dias de hoje.
A criação do SPI
Sua fundação se deu em um período altamente crítico para os povos indígenas. Diversas frentes de expansão para o interior, ao longo de todo o país, faziam a guerra contra os nativos. Em meados de 1907, as disputas no interior chegaram às capitais e ao cenário internacional em tom de acirrada polêmica. O então diretor do Museu Paulista, von Ihering, defendia o extermínio dos índios que resistissem ao avanço da civilização, promovendo grande revolta em diversos setores da sociedade civil. Em 1908, o Brasil fora publicamente acusado de massacre aos índios no XVI Congresso dos Americanistas ocorrido em Viena (Ribeiro, 1979; Carneiro da Cunha, 1987).
Foi este contexto que deu origem ao Serviço de Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores Nacionais (SPILTN), que visava tanto a proteção e integração dos índios, quanto a fundação de colônias agrícolas que se utilizariam da mão-de-obra encontrada pelas expedições oficiais (Decreto nº. 8.072, de 20 de junho de 1910). Na base da unificação destas funções estava a ideia de que o 'Índio' era um ser em estado transitório. Seu destino seria tornar-se trabalhador rural ou proletário urbano. Em 1918 o SPI foi separado da Localização de Trabalhadores Nacionais (Decreto-Lei nº. 3.454, de 6 de janeiro de 1918). Entretanto, mesmo com a separação, a premissa da integração pacífica dos índios continuou a basear a atuação do órgão.
O 'paradoxo da tutela'
A política de administração dos índios pela União foi formalizada no Código Civil de 1916 e na lei nº 5.484 de 27 de junho de 1928, que estabeleceram sua relativa incapacidade jurídica e o poder de tutela ao SPI. Estes dispositivos, entretanto, partiam de uma noção genérica de 'Índio'. Não foram formulados critérios objetivos que pudessem dar conta da diversidade de situações vividas pelos povos indígenas no Brasil. Além disso, a atuação tutelar do SPI foi permeada pelas mesmas contradições presentes na fundação do SPILTN. Por um lado, visava proteger as terras e as culturas indígenas; por outro, a transferência territorial dos nativos para liberar áreas destinadas à colonização e a imposição de alterações em seus modos de vida. Esta situação foi chamada pelo antropólogo João Pacheco de Oliveira de “paradoxo da tutela” (1987).
A estrutura do órgão
Estas contradições no tratamento da questão indígena se revelam também no próprio arranjo institucional do SPI no âmbito mais abrangente do Estado. Em seu período de existência, o SPI circulou em vários ministérios. Entre 1910 e 1930, integrou o então Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio. De 1930 a 1934, o Ministério do Trabalho. De 1934 a 1939, o Ministério da Guerra, por meio da Inspetoria de Fronteiras. Em 1940, voltou ao Ministério da Agricultura e, posteriormente, passou a integrar o Ministério do Interior (Souza Lima, 1987, 1995, 2002).
A estrutura interna do órgão também refletia a proposta de integração dos povos e seus territórios. As divisões administrativas foram organizadas conforme as diversas fases de passagem do isolamento à civilização: atração, pacificação, sedentarização e nacionalização (integração). Esta estrutura, como destacam os especialistas, mantêm semelhanças com os aldeamentos missionários formados desde o século XVI (Oliveira Filho, 1987; Souza Lima, 1987).
As premissas da 'tradição sertanista'
É possível dizer que o SPI foi formado em continuidade com premissas coloniais. Seu modo de atuação, formado a partir de doutrinas positivistas, incorporou técnicas missionárias tais como: distribuir presentes, vestir os índios e ensinar-lhes a tocar instrumentos musicais ocidentais. Os valores de bravura, coragem, calma e disciplina militar nas expedições pelos sertões, ressoam as clássicas imagens do explorador e do bandeirante. O “governo dos índios”, conforme expressão da época, exigiria também uma boa formação científica e “espírito de dedicação à causa pública”. A produção de informações cartográficas e ambientais era fundamental para subsidiar as atividades de conquista e exploração comercial do interior. Além disso, a proposta de registrar minuciosamente as expedições acabou por contribuir com a formação da antropologia no Brasil e das coleções de cultura material indígena dos museus brasileiros e estrangeiros. Todo este conjunto de propósitos pode ser aglutinado no que o antropólogo Antônio Carlos de Souza Lima denominou de “tradição sertanista” (1987).
).
Explicação:
Resposta:
1 letra D
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