Question

Otávio, 83 anos, e seu filho Leandro, 50 anos, partiram de Fernando de Noronha para Recife em helicóptero quando uma forte tempestade abateu o veículo. Alguns dias depois do acidente, destroços do helicóptero foram encontrados no mar, próximos a Recife, mas Otávio e Leandro não foram localizados. A família dos desaparecidos providenciou todas as buscas possíveis por algum tempo, mas Leandro e Otávio jamais foram encontrados. Neste caso:

a) a família dos desaparecidos pode pedir a declaração de morte presumida após a
decretação da ausência de Otávio e Leandro. Será considerado que Otávio, por ser mais
velho que Leandro, morreu antes.
b) a família dos desaparecidos pode pedir a declaração de morte presumida após a
decretação da ausência de Otávio e Leandro. Haverá presunção de que Otávio e Leandro
faleceram simultaneamente.
c) a família dos desaparecidos pode pedir a declaração de morte presumida sem
decretação de ausência. Será considerado que Otávio, por ser mais velho que Leandro,
morreu antes.
d) a família dos desaparecidos pode pedir a declaração de morte presumida sem
decretação de ausência. Haverá presunção de que Otávio e Leandro faleceram
simultaneamente.

Answer 1

Resposta:

Explicação:

Answer 2

d) a família dos desaparecidos pode pedir a declaração de morte presumida sem  decretação de ausência. Haverá presunção de que Otávio e Leandro faleceram  simultaneamente.

Juridicamente falando, em casos de desaparecimento, onde os desaparecidos, após muito tempo ainda não foram encontrados, recomenda-se que a família dos desaparecidos pode fazer o pedido da declaração de morte presumida sem decretação de ausência. De forma que ocorrerá presunção de que os desaparecidos faleceram de forma simultânea.

A declaração de morte presumida é uma garantia de direitos aos familiares de pessoas desaparecidas.

Bons estudos!