Question

Os tributos são classificados, igualmente, segundo a competência de quem os institui ou cobra. Assim, haverá os tributos federais, estaduais ou municipais. Ainda sob o aspecto do sujeito ativo, encontram-se os tributos parafiscais. A expressão parafiscalidade, de origem francesa, remonta a um sistema tributário paralelo ao fiscal.

SCHOUERI, Luís Eduardo. Direito tributário. 8 ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018.

Em relação às funções dos tributos, avalie as afirmativas a seguir:

I. Os tributos de finalidade parafiscal tem o objetivo de arrecadação de recursos para o custeio de atividades que, em princípio, não integram funções próprias do Estado, mas este as desenvolve através de entidades específicas.
II. Os tributos de finalidade fiscal possuem, além de objetivo de arrecadação, a função principal de controle de mercado.
III. Os tributos com função extrafiscal seu objetivo principal é a interferência do domínio econômico, além da função de finalidade arrecadatória.
IV. Os tributos com a função fiscal tem a preocupação da entidade fiscal e de obter recursos para custeio de suas atividades, como por exemplo o IR e o ICMS.

É correto o que se afirma em:
Alternativas
Alternativa 1:
I e II, apenas.

Alternativa 2:
III e IV, apenas.

Alternativa 3:
I, II e III, apenas.

Alternativa 4:
I, III e IV, apenas.

Alternativa 5:
I, II, III e IV.

Answer 1

Resposta:

A resposta da pergunta seria a alternativa 4 condizente com a pergunta

Answer 2

Resposta:

Alternativa 4  esta correta  I - III  e IV